Regras do banner de cookies para análise, por país
Se a análise precisa de um banner de cookies depende do país dos seus visitantes, não do seu. Alguns países isentam a medição de audiência respeitadora da privacidade; a maioria não. O Nvivio em modo privado não coloca cookies nem guarda nada no dispositivo, por isso não precisa de banner em nenhum deles.
A regra dos cookies vem de uma só diretiva da UE, mas cada país escreveu-a na sua própria lei e cada autoridade lê-a à sua maneira. Estas páginas dão, país a país, a lei, o que a autoridade disse e o que isso significa para cada ferramenta de análise. Os quatro países abaixo são os primeiros; seguem-se mais.
Países
Cada página responde a uma pergunta: preciso lá de um banner de cookies para análise?
O que significam as cores
- Sem isenção: a análise que coloca cookies ou guarda identificadores precisa de consentimento
- Tolerada sob condições estritas fixadas pela autoridade, sem isenção escrita
- Uma isenção para a medição de audiência respeitadora da privacidade, na lei ou nas regras da autoridade
- As fontes não esclarecem
Perguntas frequentes
Porque é que a resposta muda de país para país?
A regra dos cookies é o artigo 5(3) da Diretiva ePrivacy, que cada país da UE transpôs para a sua própria lei e que cada autoridade lê à sua maneira. Os Países Baixos escreveram uma isenção para a análise na lei; a autoridade francesa pô-la nas suas orientações; a Bélgica e a Alemanha não têm nenhuma. O RGPD, igual em todo o lado, aplica-se por cima.
Que regra se aplica ao meu site?
As regras dos países cujos residentes mede. Um site para visitantes belgas segue as regras belgas, onde quer que esteja alojado; uma loja que vende em toda a Europa cumpre as regras de cada país para onde vende.
O Nvivio precisa de um banner nalgum lado na UE?
Não em modo privado: não coloca cookies, não guarda nada no dispositivo, nunca guarda o endereço IP e mede só para si. Em modo cookie, que coloca um cookie próprio, precisa de consentimento na maior parte da Europa.
O Digital Omnibus vai tornar estas páginas inúteis?
Tornaria a resposta igual em todo o lado: a medição de audiência agregada pelo próprio site ou por uma ferramenta que trabalha para ele não precisaria de consentimento em nenhum país da UE. O texto ainda não é lei, e cada página diz o que mudaria lá.
Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico.